Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/199. O candidato deve julgar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I. Falsa.
A LDB não faz essa determinação, pois as leis e diretrizes, currículos, na educação são complementares umas às outras.
II. Verdadeira.
"Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. § 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil."
Portanto, a afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Gabarito: B