Questão 5115820

• Banca: IADES
• Órgão: PM-PA
• Ano: 2021
• Provas: IADES - 2021 - PM-PA - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Tocantins; Lei Nº 2.578 de 2012 – Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins e Legislação Específica

A promoção de praças da Polícia Militar do Pará é disciplinada pela Lei Estadual n° 8.230/2015. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta. 

• A. A edição do ato de promoção é de competência única e exclusiva do governador do estado.
• B. Não existe a possibilidade de promoção por ressarcimento de preterição.
• C. A praça que estiver no exercício de cargo público civil temporário, não eletivo, poderá constar no quadro de acesso por merecimento.
• D. A promoção é um ato judicial.
• E. As promoções devem obedecer rigorosamente ao planejamento do setor de pessoal da corporação.

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E rsrs