Questão 5116219

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Câmara de Guarujá do Sul - SC
• Ano: 2020
• Provas: AMEOSC - 2020 - Câmara de Guarujá do Sul - SC - Auxiliar Legislativo
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

Em estudo sobre a Lei nº 10.520/02, os estudantes da turma 5032B do 5º semestre do curso de Direito da Universidade X estavam em debate sobre a hipótese em que as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares. Após consultar a referida Lei, concluíram que tais funções poderão ser desempenhadas de tal modo:

• A. No âmbito do Ministério da Economia.
• B. No âmbito do Ministério da Defesa.
• C. No âmbito do Ministério da Agricultura.
• D. No âmbito do Ministério Público.

Gabarito: B

Comentários

• ART 3º

  § 2º No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 10.520/02.

  Art. 3º, Lei 10.520/02. A fase preparatória do pregão observará o seguinte:

  § 2º No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

  Assim:

  A. ERRADO. No âmbito do Ministério da Economia.

  B. CERTO. No âmbito do Ministério da Defesa.

  C. ERRADO. No âmbito do Ministério da Agricultura.

  D. ERRADO. No âmbito do Ministério Público.

  GABARITO: ALTERNATIVA B.

• Meu sonho, provas com perguntas objetivas assim :)

• Acho tão fofo enunciados assim sz