Questão 5118094

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Panambi - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Tributário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Panambi (Rio Grande do Sul); Lei nº 3.330 de 2011 - Código Tributário do Município

O Código Tributário do Município de Panambi (Lei nº 3.330/2011) estabelece as diversas taxas de competência do Município, entre elas, NÃO consta a Taxa de:

• A. Execução de Obras.
• B. Fiscalização e Vistoria.
• C. Fiscalização Sanitária.
• D. Localização de Estabelecimento e Ambulante.
• E. Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis.

Gabarito: E