A questão exige conhecimento sobre o artigo 3º da da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, 9394/1996 que versa sobre os princípios do ensino. Devemos analisar qual assertiva faz parte desse artigo. Vejamos:
a) Incorreta.
Não é um princípio e sim uma garantia atribuída ao Estado de exercer. Vejam:
"Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; (...)"
b) Incorreta.
Não é um princípio e sim uma garantia atribuída ao Estado de exercer. Vejam:
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; (...)"
c) Incorreta.
Não é um princípio e sim uma garantia atribuída ao Estado de exercer. Vejam:
"Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; (...)"
d) Incorreta.
Não é um princípio e sim uma garantia atribuída ao Estado de exercer. Vejam:
"Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade."
e) Correta.
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."
GABARITO DO MONITOR: E
palavras chaves dos princípios:
- igualdade
- liberdade
- pluralismo
- respeito
- coexistência
- gratuidade
- Valorização
- Gestão democrática
- Padrão de qualidade
- vinculação
- Consideração
- aprendizagem ao logo da vida
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando - Art. 4°, inciso VI
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um - Art. 4°, inciso V
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade - Art. 4° - dever do estado
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência - Art. 4°, inciso X
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.