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Não concordo com o gabarito.
A assertiva III apresenta a possibilidade de transportar produto perigoso com a categoria B, portanto estaria errada.
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Gabarito: B
- Ser maior de 21 (vinte e um) anos;
- estar habilitado em uma das categorias “B”, “C”, “D” ou “E”;
- não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses;
- não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação do direito de dirigir.
Fonte: https://www.detran.sc.gov.br/legislacao/portarias/portarias-anteriores-a-2015/portarias-2006/776-portaria-059-06-aproveitamento-de-conteudo-em-cursos-correlatos/file
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CTB Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
I - ser maior de vinte e um anos;
II - estar habilitado:
a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e
b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;
III - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses;
IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
Parágrafo único. A participação em curso especializado previsto no inciso IV independe da observância do disposto no inciso III.
FÉ E DISCIPLINA!
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Os cursos especializados têm a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos específicos. Coube a Resolução 789/2020 Consolida normas sobre o processo de formação desses condutores.
De acordo com a Resolução, são requisitos para matrícula para curso para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos:
- Ser maior de 21 anos;
- Estar habilitado em uma das categorias B, C, D e E;
- Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena
decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Portanto, a assertiva I está incorreta. Assim, a única alternativa que apresenta as assertivas corretas é a letra B.
Gabarito da questão - Letra B
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letra b
Resolução 789/2020
6.3 CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
6.3.1 Carga horária - 50 horas-aula
6.3.2 Requisitos para matrícula
- Ser maior de 21 anos;
- Estar habilitado em uma das categorias B, C, D e E;
- Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
CTB Art. 145.
Para habilitar-se nas categorias D e E
- transporte de passageiros,
- escolar,
- emergência
- produto perigoso
Requisitos:
- Maior de 21 anos
- Habilitado
- Mínimo 2 anos categoria B ou mínimo 1 ano na categoria C para tirar a D
- Mínimo 1 ano categoria C para tirar a E
- não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses
- Aprovado em curso de especializado
- Aprovado em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco