Questão 5124469

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Veterinário
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Normas, Resoluções e Leis

De acordo com a Lei nº 13.193/2009, considerando-se o que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

• A. Fica vedado ao Poder Público celebrar convênios e parcerias com estabelecimentos veterinários.
• B. Não se encontrando nos critérios de eutanásia autorizada pela Lei, os animais permanecerão por 48 (quarenta e oito horas) horas à disposição de seus responsáveis, oportunidade em que serão esterilizados no método cirúrgico ou não cirúrgico.
• C. É permitido o extermínio de cães e gatos quando realizado pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos.
• D. O recolhimento de animais observará, por exemplo, procedimentos protetores de manejo e de averiguação da existência de cuidador em sua comunidade.
• E. Fica definida a esterilização cirúrgica e não cirúrgica como diretriz a ser seguida por programas de controle reprodutivo de cães e gatos em situação de rua.

Gabarito: D