Questão 5125696

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Microeconomia; Tributos e Regulação Economica

Associe os princípios de tributação, na Coluna 1, às descrições, na Coluna 2.

Coluna 1

1. Princípio da neutralidade.

2. Princípio da equidade.

3. Princípio da capacidade de pagamento.

4. Princípio da simplicidade.

5. Princípio do benefício.

Coluna 2

( ) A tributação deve buscar a justiça fiscal e considerar as dificuldades econômicas com vistas a não distorcer a distribuição de renda.

( ) O sistema tributário deve ser justo, no qual os agentes econômicos de maior renda e patrimônio são os mais onerados.

( ) O sistema tributário deve vincular o tributo ao benefício ofertado pelo governo.

( ) A tributação não deve buscar a distorção de preços, não influenciando na competitividade do mercado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. 1 – 2 – 3 – 5.
• B. 2 – 3 – 5 – 1.
• C. 2 – 3 – 4 – 1.
• D. 3 – 1 – 2 – 5.
• E. 4 – 2 – 5 – 3.

Gabarito: B

Comentários

• Essa questão aborda, como um dos campos de estudo das ciências econômicas, a economia do setor público, mais especificamente os princípios de tributação que orientam as melhores práticas nessa seara para que haja eficiência econômica e justiça social ou, pelo menos, a melhor combinação possível desses dois objetivos.
  
  
  Vamos analisar os itens da coluna 2 indicados por algarismos romanos:
  
  
  I - (2) Além do que já é dito, cabe ressaltar que esse princípio se desdobra em equidade horizontal e vertical. Na horizontal se deve tratar os iguais como iguais, isto é, pessoas com as mesmas características devem receber o mesmo tratamento tributário. Já na vertical é preciso tratar desigualmente aqueles que são desiguais.
  
  
  II - (3) Esse princípio não é difícil de entender: aqueles que têm mais recursos disponíveis devem ou deveriam pagar mais tributos por poderem fazer isso com mais facilidade, sem maiores sacrifícios. Um sistema que segue esse princípio tende a ser progressivo, o que não é o caso do brasileiro que é altamente regressivo.
  
  
  III - (5) Não há muito o que explicar nesse princípio além do que já é informado.
  
  
  IV - (1) Os tributos alteram os preços dos produtos e serviços e isso pode acarretar em variação nos preços relativos da economia, causando ineficiência na alocação dos recursos econômicos. Esse princípio orienta para a menor distorção possível nos preços relativos da economia.
  
  
  Portanto, a ordem correta é 2 - 3 - 5 - 1.
  
  
  Princípio da simplicidade: a tributação deve ser a mais simples, transparente e de fácil entendimento possível, assim as normas legais e os procedimentos devem estar alinhados com esses objetivos. O contribuinte calcula e paga seus tributos com mais tranquilidade e o mesmo deve ocorrer na arrecadação e fiscalização por parte do governo.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra B.