Questão sobre Economia do Setor Público, mais especificamente no tema tributário e os impostos existentes e suas respectivas competências arrecadatórias.
Vamos preencher os parênteses:
(2) ITCMD: Esse é um imposto de arrecadação estadual e diz respeito a heranças e doações em vida, estas são suas causas de incidência, isto é, fatos geradores.
(3) ISS: Esse imposto, ao lado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é o principal tributo municipal e importante fonte de arrecadação de recursos aos cofres municipais.
(1) IOF: Imposto federal que incide sobre movimentações financeiras de variados tipos como, por exemplo, crédito, câmbio, seguros e alguns investimentos de curta duração.
(3) ITBI: Imposto de competência municipal, incide sobre transações de imóveis localizados na cidade respectiva, isto é, compra e venda de casas, apartamentos, etc.
(1) ITR: Competência federal na sua arrecadação - ao contrário do IPTU (urbano) que é municipal. O próprio nome já evidencia o fato gerador de sua incidência, esse imposto não tem arrecadação tão significativa em termos relativos.
Portanto, temos 2 - 3 - 1 - 3 - 1.
Gabarito do Professor: Letra C.
Letra C.
Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; (ITCMD)
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; (ICMS)
III - propriedade de veículos automotores. (IPVA)
Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I - propriedade predial e territorial urbana; (IPTU)
II - transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; (ITBI)
III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar (ISS)
UNIÃO: PIS,COFINS, IPI, FGTS, IR, CPS.
ESTADOS: ICMS, IPVA, ITCD.
MUNICÍPIOS: IPTU, ITBI, ISS.