Questão 5125936

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB
• Ano: 2020
• Provas: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

A Resolução 453/2012 do CNS define diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. A Resolução afirma que na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação, respeitando os princípios da:

• A. multilateralidade.
• B. participação.
• C. disponibilidade.
• D. democracia.
• E. eficiência.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D

  Resolução CNS 453/2012

  DA INSTITUIÇÃO E REFORMULAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

  Segunda Diretriz: a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei no 8.142/90.

  Parágrafo único. Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação.

• Parágrafo único. Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação.