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Assertiva adequada: A
Questão respondida através da interpretação do texto, veja:
O indivíduo é "chamado compulsoriamente" para pagar tributos com o fim de contribuir com as despesas coletivas, ou seja, tem estreita relação com a própria noção de cidadania.
Assim, não há autonomia, burocracia, contabilidade ou gastos.
Obs.: O momento do treino é mais tranquilo que na prova, mas realizar exercícios constantes garante maior segurança na hora de marcar o gabarito.
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GAB. A
"O dever geral de pagar tributos – especialmente, impostos – tem estreita relação com a própria noção de cidadania. É a principal forma pela qual o indivíduo é chamado a contribuir para o financiamento das despesas coletivas. Mas, para que o Governo possa exigir contribuições compulsórias dos seus cidadãos, existem regras que precisam ser observadas. Esse texto trata do conjunto dessas regras e, especialmente, do conceito em torno do qual elas se agregam – a noção de tributo."
Fonte: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/estudos-e-notas-tecnicas/publicacoes-da-consultoria-legislativa/fiquePorDentro/temas/sistema-tributario-nacional-jun-2019/texto-base-da-consultoria-legislativa
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O dever geral de pagar tributos – especialmente, impostos – tem estreita relação com a própria noção de CIDADANIA.
Os impostos são, por definição, tributos não vinculados que incidem sobre MANIFESTAÇÕES DE RIQUEZA do sujeito passivo (devedor). Justamente por isso, o imposto se sustenta sobre a ideia da SOLIDARIEDADE SOCIAL,
As pessoas que manifestam riqueza ficam obrigadas a contribuir com o Estado, fornecendo-lhe os recursos de que este precisa para buscar a consecução do bem comum. Assim, aqueles que obtêm rendimentos, vendem mercadorias, são proprietários de imóveis em área urbana, devem contribuir respectivamente com a União (IR), com os Estados (ICMS) e com os municípios (IPTU). Estes entes devem usar tais recursos em benefício de toda a coletividade, de forma que os manifestantes de riqueza compulsoriamente se SOLIDARIZEM com a sociedade.
Em resumo, as taxas e contribuições de melhoria têm caráter retributivo (contraprestacional) e os impostos, CARÁTER CONTRIBUTIVO.
(Ricardo Alexandre, Direito Tributário)
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A
questão demanda conhecimentos sobre o tema: Tributos em espécie.
Para acertamos essa
questão, temos que entender a própria definição de tributos e de impostos (o texto
fonte também responde à questão – há essa frase, de fato, no link).
Afinal,
temos que os impostos servem para custear as despesas gerais da sociedade
(gastos com saúde – SUS e vacinas, por exemplo -, educação, segurança pública –
como os policiais, por exemplo). Ou seja, de um jeito ou de outro, todos
utilizam o dinheiro arrecadado pelos tributos, e pela característica da não vinculação
dos impostos, temos que esse seja o melhor exemplo.
Ou seja,
o que pagamos reverte para nós e também para toda a sociedade.
Logo, o
enunciado é corretamente completado com a letra A, ficando assim: “O dever
geral de pagar tributos – especialmente, impostos – tem estreita relação com a
própria noção de cidadania. É a principal forma pela qual o indivíduo é
chamado a contribuir para o financiamento das despesas coletivas. Mas, para que
o Governo possa exigir contribuições compulsórias dos seus cidadãos, existem
regras que precisam ser observadas. Esse texto trata do conjunto dessas regras
e, especialmente, do conceito em torno do qual elas se agregam – a noção de
tributo.”
Gabarito
do Professor: Letra A.
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baboseira, imposto é roubo