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Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente, em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico tem como pena:
A) multa.
B) detenção, de seis meses a dois anos.
C) detenção, de três meses a seis meses, e multa.
D) detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
Art. 165, CP - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
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Além de cobrarem quantidade de pena, cobram um artigo tacitamente revogado pela Lei dos Crimes Ambientais.
"O delito previsto no art. 165, do Código Penal foi tacitamente revogado pela Lei 9.605/98, que dispõe acerca das sanções penais e administrativas advindas de condutas lesivas ao meio ambiente. O art. 62, I, do mencionado diploma legal confere proteção a "bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial".
Duas mudanças; pena aumentada para 1 a 3 anos de reclusão, e multa. Além de prever a figura culposa (pena de 6 meses a 1 ano de detenção, sem prejuízo da multa).
Fonte: Rogério Sanches Cunha, Manual de Direito Penal Parte Especial, 9ª edição.
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Apenas complemento:
I) foi tacitamente revogado pela Lei 9.605/98 , Lei dos crimes ambientais. ( Art. 62 )
( Art. 165, CP - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa)
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Art. 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar:
I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;
II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa.
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II) Um detalhe de uma questão :
Uma pichação é crime de dano ou crime ambiental ?
Lei 9.605/98, Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
Há parcela da doutrinária que defende que a pichação em zona rural é crime de dano.
Bons estudos!
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Cursinho: R$ 2.000,00;
QC: R$ 200,00;
Inscrição do concurso: R$ 150,00.
Em 2020 questão perguntando pena de crime revogado em 1998: Não tem preço!
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"VOU FAZER QUESTÕES PARA MELHORAR O DIA"
PRIMEIRA QUESTÃO DO DIA: QUAL A PENA...
EU: '-'
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Para ser Juiz Federal não é necessário memorizar as penas, mas para ser arquiteto de Campos do Jordão, sim.
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Sacanagem!
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Dispositivo tacitamente revogado pela de Lei de crimes ambientais - Lei 9.605/98.
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pena revogada em 1998.
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Fizeram essa questão só pra apavorar o arquiteto pq por eliminação poderíamos responder.
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Banca inútil!
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Art. 163 DANO - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisas alheia.
Art. 65 da Lei 9.603/98
Pena - Detenção, de 1 a 6 meses, ou multa.
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LIXO!!!!!
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esse tipo de questão é um lixo!!!
artigo 163 do CP==="destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia.
Pena: de 6 meses a 3 anos, e multa, além da pena correspondente à violência".
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Quando você se sentir um lixo, lembre do examinador que formulou essa questão.
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Caramba, que questão inútil! Apesar de ter acertado, é o tipo de questão que não acrescenta em nada na vida do concurseiro.
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Que morte horrível..
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detalhe que é prova pra arquiteto!!! kkkk nada a ver
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gabarito letra D
detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
dano em coisa de valor artístico, arqueologico ou histórico
(tacitamente revogado)
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A questão cobrou conhecimentos acerca da pena
aplicada ao crime de Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou
histórico, previsto no art. 165 do Código Penal.
Concurseiro(a) sofre!!
Questão que cobra pena de crime não mede
conhecimento de ninguém e menos ainda quando cobra um artigo de lei que está
tacitamente revogada por outra lei, como ocorre nessa questão, pois o art. 165
do Código Penal foi tacitamente revogado pelo art. 62
da Lei 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais.
Mas,
manda quem pode e obedece quem tem juízo, não é mesmo?
Para
responder a questão basta o conhecimento do art. 165 do Código Penal
(tacitamente revogado):
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou
histórico
Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa
tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico
ou histórico:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e
multa.
Pronto, está ai a pena do crime de dano em coisa de
valor artístico, arqueológico ou histórico, de 6 meses a 2 anos e multa.
Gabarito,
letra D.
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Pergunta de Examinador que não entende da matéria e preguiçoso na leitura...
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O que me irrita é isso pessoal. Um cargo de arquiteto exigir isso e quando vemos cargos de juiz, promotor e por aí vai não tem essa cobrança cruel. Mas quem está na chuva tem que saber se proteger. Minha tática foi a seguinte. Pela leitura do código penal eu sabia que esse crime não era só multa, tinha alguma pena privativa de liberdade, com isso já elimino uma. Lembrei que pena de 3 meses a 6 meses não faz muito sentido, não vemos esse intervalo em penas. Ai fiquei com a famosa pena de 6 meses a 2 anos que tanto vemos em crimes, ai pensei po foi dano deve ter uma multinha, ain Felipe mas tu teve muita sorte nessa? E é diferente em cobrança de pena? Temos que combater a loucura dessas cobranças com loucuras de pensamentos.
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Quem decora pena é bandido, não "pera " concurseiro também.
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EXAMINADOR PREGUIÇOSO
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Arquitento decorando penas??? Esse examinador levou chifre e quer descontar nos outros.
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GABARITO E
É crime de menor potencial ofensivo (pena máxima igual ou inferior a 2 anos, cumulada ou não com multa).
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Questão passível de anulação.
Art. 165 – CP - Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico - (tacitamente revogado pela Lei de Crimes ambientais)
Art. 166 - CP - Alteração de local especialmente protegido – (tacitamente revogado pela Lei de Crimes ambientais)
O artigos 165 e 166 foram tacitamente revogados pela Lei de Crimes ambientais. O art. 165 está previsto no art. 62 e o art. 166 está previsto no art. 63 da Lei n. 9.605/1998.
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A única coisa que você testa aqui é se a sorte tá em dia.
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Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia.
Super método de aprovação para carreiras policiais, instagram: @veia.policial
“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!
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VÃO RECLAMAR DAS TECLAS DE ATALHO EM INFORMÁTICA TAMBÉM.
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cabível recurso ou anulação..
Dano
Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Dano qualificado
Parágrafo único - Se o crime é cometido:
I - com violência à pessoa ou grave ameaça;
II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave
III - contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos;
IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima:
Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
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cobrar quantum de pena em uma prova pra arquiteto é sacanagem
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Esse gente que fala que decora pena eq zoa os outros por não decorar tbm. .l geralmente nunca tem o nome publicado no diário oficial da união
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ainda mais chocada com o fato dessa questão ter sido pro cargo de arquiteto
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Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
Art. 165- Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
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Misericórdia!!!!
Coloquei a chuteira e parti pro gol, Parabéns! Você acertou!
O pé tá calibrado pelo menos
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A maioria das questões que cobram pena, dá pra sair pela lógica.
Sempre que cair uma questão assim, tente "garimpar", "quebrar a cabeça" alguns minutos com a questão. Sua chance de acerto aumenta muito
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CUIDADO, ESSE CRIME FOI REVOGADO.
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Galera, há oito semanas, comecei utilizar os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo imediato, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizado e compreendendo grandes quantidades de informações;
Retendo pelo menos 85% de tudo que estudo;
E realmente aumentou minha capacidade de memorização e concentração;
Obs.: Alguns mapas mentais estão gratuitos o que já permite entender essa metodologia.
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“FAÇA DIFERENTE”
SEREMOS APROVADOS EM 2021!
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Questão que serve para testar sua sorte em chutar kkkkk
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Chutei mais bonito que o Roberto Carlos no jogo contra a França em 1997, cuja potência do chute fez com que a bola percorresse uma trajetória em espiral por conta da velocidade (130 km/h), que quase cancelou a influência da gravidade, e da distância (35 m).
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Escolhe um lado e chuta