Questão 5132266

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRM-MS
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRM-MS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Patrimônio Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

O patrimônio público pode ser estudado sob dois aspectos: qualitativo e quantitativo. O aspecto qualitativo diz respeito à qualidade, à natureza e à espécie de cada componente patrimonial. Já o aspecto quantitativo diz respeito à quantidade, isto é, ao valor com o qual um elemento poderá ser expresso em moeda (valor monetário). A partir dessas informações, assinale a alternativa que não se refere ao aspecto qualitativo.

• A. O patrimônio compreende tanto os valores possuídos quanto os valores a receber e as obrigações, que aparecem expressos por meio de um valor monetário sintético. Assim, o patrimônio é uma soma algébrica de valores expressos em moeda: de um lado, positivo – bens e direitos, constituindo o ativo; do outro lado, negativo – dívida pública (obrigações para com terceiros), constituindo o passivo. Ao se comparar os valores dos dois lados, tem-se a situação líquida.
• B. Todos os bens são denominados bens públicos. Os bens públicos estão divididos em três categorias: bens de uso comum do povo; bens de uso especial; e bens dominicais.
• C. Os bens de uso comum do povo são as ruas, as praças, os jardins públicos, os rios, as praias e assemelhados, situados em territórios sujeitos à jurisdição federal, estadual e municipal. São inalienáveis e infrutíferos. Não estão sujeitos a registros nem a inventários.
• D. Merece destaque um dos direitos: a dívida ativa. A dívida ativa não é propriamente uma dívida, mas, sim, um direito. São os tributos lançados, vencidos e não recolhidos pelo contribuinte, estando sujeitos à cobrança judicial.
• E. Todas as obrigações do Estado são chamadas de dívida pública. A dívida pública pode ser dividida em dívida flutuante e dívida fundada.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO "A"

  #Direto ao ponto: A assertiva A é a única de trata de valores (quantitativo). Se refere à expressão fundamental do patrimônio público Ativo (Bens e Direitos) = Passivo (Obrigações) + Patrimônio líquido.

  As demais assertivas tratam de informações qualitativas, como: classificação dos bens públicos, conceito de bens de uso comum do povo, conceito de dívida ativa e dívida pública.

• 1.       bens de uso comum do povo – podem ser entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público.

  2.      bens de uso especial - compreendem os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual e municipal. Ex.: imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis dentre outros.

  3.       bens dominicais – compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Compreende ainda os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

• Essa questão versa sobre o conceito de patrimônio e seus elementos patrimoniais. Ela requer que marquemos a alternativa que se refira ao aspecto quantitativo.
  
  
  Vamos analisar as alternativas:
  
  
  A) Essa alternativa está certa, pois na medida em que menciona "valores" e conceitua os elementos patrimoniais ativo (bens, direitos e haveres) e passivo (obrigações) e, indiretamente, o patrimônio líquido, ela aborda aspecto quantitativo do patrimônio.
  
  
  B) Essa alternativa está errada, pois ela não se refere a aspectos quantitativos do patrimônio, versando sobre aspecto qualitativo apenas.
  
  
  C) Essa alternativa está errada, pois ela não se refere a aspectos quantitativos do patrimônio, versando sobre aspecto qualitativo apenas.
  
  
  D) Essa alternativa está errada, pois ela não se refere a aspectos quantitativos do patrimônio, versando sobre aspecto qualitativo apenas.
  
  
  E) Essa alternativa está errada, pois ela não se refere a aspectos quantitativos do patrimônio, versando sobre aspecto qualitativo apenas.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra A.