Questão 5133028

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Olímpia - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Olímpia - SP - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança

De acordo com a Orientação Normativa n^o 4, de 14 de fevereiro de 2017,

• A. a caracterização da insalubridade, periculosidade e penosidade no serviço público deverá balizar-se pelos critérios definidos em normas regulamentadoras para os trabalhadores da iniciativa privada.
• B. são Indivíduos Ordinariamente Expostos – IOE aqueles que desenvolvem atividades envolvendo fontes de radiação ionizante em quaisquer de suas fases, de forma sistemática, o que exclui aqueles que atuam apenas em emergência radiológica.
• C. o adicional de irradiação ionizante somente deverá ser concedido aos Indivíduos Sistematicamente Expostos – ISE, que atuam em áreas controladas, supervisionadas, restritas, de uso privativo etc. em relação à radiação.
• D. na exposição eventual ou esporádica, o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo inferior a um quinto da jornada regular de trabalho.
• E. em se tratando de concessão de adicional de insalubridade em decorrência de exposição permanente a agentes biológicos, serão observadas as atividades e as condições estabelecidas na Norma Regulamentadora 15.

Gabarito: E

Comentários

• Erro da Letra A:

  O pagamento de insalubridade e periculosidade para servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais receberão conforme a lei 8.27/9:

  I- cinco, dez e vinte por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente;

  II- dez por cento, no caso da periculosidade.

  Já penosidade será conforme a lei 8.112/90:

  O adicional de atividade penosa será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites fixados em regulamento.

  Portanto diferente da área privada que são definidas pelas NRs