A questão versa sobre as disposições preliminares e quer que indiquemos a lacuna abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente DE 1990 (ECA). Vejamos:
De acordo com o artigo 1ª do ECA: "Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente."
O ECA trata de dispor sobre a proteção integral da criança e do adolescente , pois é a lei principal que rege sobre esse assunto, as outras assertivas não faz sentido, já pensou se fizesse a proteção parcial, ou individual, seria muito estranho, pois bem a assertiva que traz em seu corpo a resposta correta é a letra A. Vejam sobre a proteção integral:
“O ECA trata de dispor sobre a proteção integral da criança e do adolescente , pois é a lei principal que rege sobre esse assunto, as outras assertivas não faz sentido, já pensou se fizesse a proteção parcial, ou individual, seria muito estranho, pois bem a assertiva que traz em seu corpo a resposta correta é a letra A. Vejam sobre a proteção integral:
Por sua vez, a doutrina da proteção integral é direcionada a todas as crianças e adolescentes e se constitui, segundo a juíza Ana Cristina Borba Alves (da Vara da Infância e Juventude da comarca de São José), "em um programa de ação que assegura, com absoluta prioridade, os direitos individuais e as garantias fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, enquanto sujeitos de direito". Ou seja, cidadãos que merecem proteção especial.”
Referência bibliográfica: SANTA CATARINA. Poder Judiciário de Santa Catarina. Acessado dia 15 de julho de 2021.
Gabarito do monitor: A