Questão 5137882

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de Chupinguaia - RO
• Ano: 2020
• Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chupinguaia - RO - Bioquímico; MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chupinguaia - RO - Fisioterapeuta; MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chupinguaia - RO - Fonoaudiólogo; MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chupinguaia - RO - Médico; MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chupinguaia - RO - Nutricionista; MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chupinguaia - RO - Odontólogo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, responda à próxima questão.

Qual alternativa refere-se à definição de Mapa da Saúde?

• A. Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
• B. Conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta.
• C. Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípios limítrofes, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios.
• D. São diretrizes gerais sobre Regiões de Saúde, integração de limites geográficos, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos.

Gabarito: A

Comentários

• De acordo com o Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011, o Mapa da Saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada. A ferramenta dispõe de informações da capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir da série histórica das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, de forma a possibilitar a análise da tendência desses indicadores em cada território.

• Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

  I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

  V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;