Questão 5141332

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de Chupinguaia - RO
• Ano: 2020
• Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chupinguaia - RO - Assistente Social - Assistência Social; MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chupinguaia - RO - Psicólogo - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Norma Operacional Básica – NOB/SUAS; Política Nacional de Assistência Social – PNAS

Qual alternativa completa devidamente o texto a seguir?

_______________________________________________________disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro.

• A. A Lei Orgânica da Assistência Social
• B. A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social
• C. O Centro de Referência de Assistência Social
• D. A Política Nacional de Assistência Social

Gabarito: B

Comentários

• A Norma Operacional Básica – NOB/SUAS disciplina a gestão pública da política de assistência social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e as legislações complementares a ela aplicáveis. 

• Letra B

  APRESENTAÇÃO

  1. A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal, de 1988, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993. Assim, a aprovação de um novo texto é um evento de destaque, não apenas para a área, mas para toda a sociedade brasileira.

  https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf

• CF > LOAS > PNAS > NOBSUAS > CRAS