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Art. 210, § 2º - O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
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GABARITO: B
Art. 210, § 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre ensino e comunidades indígenas.
A– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa B.
B– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 210, § 2º: "O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem".
C- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa B.
D- Incorreta - Há alternativa correta, a saber, a alternativa B.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.
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Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
§ 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
§ 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
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GAB. B
Art. 210 CF88
§ 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
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Trata-se de questão sobre a ordem
social.
Preceitua a Constituição
Federal de 1988 que o ensino fundamental regular será ministrado em língua
portuguesa, assegurado às comunidades:
Segundo o art. 210, §2º da CRFB, o
ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às
comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e
processos próprios de aprendizagem.
Portanto, correta a letra B.
GABARITO DO PROFESSOR: letra
B.