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resposta: Sociedade de economia mista!
obs. tirando a parte "criada por lei" o resto ta certo!
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Criada por lei? erro no enunciado, mas pelo fato de ser S.A o gabarito é Sociedade de Economia Mista.
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Criada por lei ? O certo seria autorizada por lei . Caberia recurso uma questão dessa.
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Fonte: José dos Santos Carvalho filho 28 edição, página 516:
"...são pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da ADM indireta do estado, CRIADAS POR AUTORIZAÇÃO LEGAL, sob a forma de sociedade anônima, cujo controle acionário pertença ao poder público..."
E não criadas por lei como diz a questão!! Mas o gabarito está correto, pois é letra A mesmo.
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Mas ta escrito dessa forma no decreto..
Decreto-Lei 200/1967
Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se: (...)
III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da Administração Indireta.
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ADM INDIRETA
AUTARQUIAS = CRIADO
FUNDAÇÕES = CRIADO OU AUTORIZADO
EMPRESA PUBLICA= AUTORIZADAS
SOCIEDADE DE ECONOMIAS MISTA = AUTORIZA
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Dá para acertar a questão quando o enunciado diz "sob forma de sociedade anônima". Entretanto, é preciso salientar que as SEM não são criadas por lei (as autarquias sim, são), e sim AUTORIZADAS. Questão passível de questionamentos recursais.
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Trata-se de questão que abordou, tão somente, a definição legal pertinente a uma das entidades que compõem a administração indireta, qual seja, a sociedade de economia mista, tal como presente no art. 5º, III, do Decreto-lei 200/67:
"Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:
(...)
III - Sociedade de
Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada
por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima,
cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da
Administração Indireta."
Logo, dentre as opções propostas, a correta está na letra B.
Gabarito do professor: B
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Ser criada por lei e ser de direito privado não combinam KKKKK
O cara tem que saber mais do que deve pra poder acertar. Tem que saber resolver questões, saber somete o conteúdo não basta.
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Hoje em dia se cabe recurso ou não tanto faz. As bancas hoje estão assim….engole e chôro e parte pra próxima…
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Ao começar a leitura vc já consegue eliminar três alternativas!
Continuemos...
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Lei CRIA sociedade de economia mista????
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sociedade de economia mista não é criada por lei galera, ela é autorizada. essa questão deveria ter sido anulada. Mas quando fala em sociedade anônima(S/A) logo pensamos em sociedade de economia mista.
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Primeiro, não é criada por lei;
Segundo, há duas opções possíveis.