Questão 5151784

• Banca: Crescer Consultorias
• Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA
• Ano: 2019
• Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro - PSF; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fisioterapeuta; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fonoaudiólogo; Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Médico - PSF
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A Lei nº 8.080/1990 estabelece as competência e as atribuições das três esferas de governo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em relação à estas atribuições, é incorreto afirmar que:

• A. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
• B. A elaboração e atualização periódica do plano de saúde é atribuição comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• C. Compete à União normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
• D. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.

Gabarito: A

Comentários

• elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde esfera nacional

• A direção nacional do SUS COMPETE:

  XIV - elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde;