Questão 5152009

• Banca: IDIB
• Órgão: Prefeitura de Xinguara - PA
• Ano: 2020
• Provas: IDIB - 2020 - Prefeitura de Xinguara - PA - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Serviço Social e Conselhos de Saúde e Conselhos Gestores

No que se refere aos Conselhos de Saúde e a Participação Popular, assinale a alternativa correta.

• A. O Conselho de Saúde deve funcionar anualmente, ter ata que registre suas reuniões e infraestrutura e que dê suporte ao seu funcionamento.
• B. O Conselho de Saúde é o fórum que reúne todos os segmentos representativos da sociedade, um espaço de debate para avaliar a situação de saúde, propor diretrizes para a formulação da política de saúde nas três esferas de governo.
• C. O Conselho de Saúde é eleito pelo Poder Executivo, quando 50% + 1 dos integrantes conclamam a eleição que acontece de 4 em 4 anos.
• D. O Conselho de Saúde é o Órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo.

Gabarito: D

Comentários

• Lei 8142/90

  § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

  Gab.c