Questão 5154043

• Banca: Unoesc
• Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC
• Ano: 2021
• Provas: Unoesc - 2021 - Prefeitura de Maravilha - SC - Professor de Matemática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sobre a Lei nº 9394/96 (LDB), é incorreto:

• A. A importância da Lei de Diretrizes e Bases da Educação como forma de garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
• B. Os principais pontos da LDB são: Da Educação; Dos Princípios e Fins da Educação Nacional; Do Direito à Educação e do Dever de Educar; Da Organização da Educação Nacional; Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino; Dos Profissionais da Educação; Dos Recursos financeiros; Das Disposições Gerais.
• C. As principais mudanças em relação a LDB anterior e também os principais avanços são que a LDB de 1996 veio para substituir sua versão anterior, de 1960, e ampliar os direitos educacionais, a autonomia de ação das redes públicas, das escolas e dos professores e deixar mais claras as atribuições do trabalho docente.
• D. A educação no Brasil passa por um processo dinâmico de execução, onde os educadores e profissionais responsáveis pela formação de alunos, e, seres sociais, se adaptam as relações sociais, tendo profundo ligamento com a situação política e econômica da nação. Deste modo, podemos apresentar alguns pontos positivos e negativos da educação do Brasil. Positivos: Busca pela absorção do conhecimento aos alunos; Propostas de inclusão cada vez mais recorrentes, visto que somos uma sociedade plural. Negativos: Má administração pública, que acaba ocasionando problemas no processo de educação; Corrupção exacerbada que promove efeitos negativos na formação social dos indivíduos.

Gabarito: C

Comentários

• Acho que a D está incorreta:

  1)Se é um processo dinâmico não pode se adaptar às relações sociais . Não é função da educação buscar a adaptação nem do aluno nem do professor, muito pelo contrário, a educação é transformadora.

  2) A aabsorção de conhecimento nunca pode ser um ponto positivo.

• C - LDB ANTERIOR A DE 1996 É A DE 1961 LEI 4.024.

• A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de 1961 pelo presidente João Goulart, seguida por outra versão em 1971, em pleno regime militar, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996.

• Concordo com a EEP, os currículos da educação de hoje é o histórico-cultural, que o indivíduo é preparado para transformar a sociedade e não se adaptar, gabarito da ''d'' errado.

• Concordo com os colegas. No entanto, a letra C também se encontra errado, pois ela fala que a LDB de 1996 veio para SUBSTITUIR a lei de 1960, que na verdade seria de 1961. Sendo que uma lei não substitui a outra, ela apenas complementa, passando a vigorar na atual circunstancia. Ficando a outra para eventual consulta ou não.

• Creio que a margem para anulação da questão, visto que na alternativa A não há citação ao Distrito Federal também