Segundo Manual do empreendedor grupo Atlantis
(A) Errada, nos casos em que não seja possível lançar o esgoto sanitário do lote por gravidade na rede coletora da testada do imóvel, o loteador deverá prever no projeto, uma servidão de passagem com largura mínima de 4,00m, possibilitando manutenção em ligações ou rede coletora secundária. (p.20)
(B) Errada, em vias maiores de 9,00m de largura ou com canteiro central, fica obrigatório o emprego de rede coletora no passeio, nos dois lados da via. (p.20)
(C) Errada, em vias menores ou iguais a 9,00m de largura, fica facultado a Concessionária/Autarquia exigir a adoção de rede coletora no passeio, nos dois lados da via. (p.20)
(D) Correta. (p.20)
(E) Errada, A distância entre os Poços de Visita deve ser de no máximo 80 (oitenta) metros e recomenda-se serem instalados em divisas de lotes. (p.18)
https://www.jaguarunasaneamento.com.br/uploads/Manual_do_Empreendedor_Grupo_Atlantis.pdf