Questão 5156701

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Panambi - RS
• Ano: 2020
• Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Sanitário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Os estabelecimentos sujeitos às ações de vigilância sanitária não poderão funcionar sem que sejam atendidas cumulativamente as seguintes exigências, EXCETO:

• A. Apresentação de toda a documentação inerente à atividade a ser desenvolvida, para fins de cadastramento.
• B. Recolhimento do respectivo valor da Taxa de Vigilância Sanitária.
• C. Realização de inspeção sanitária com parecer favorável da equipe municipal de vigilância sanitária.
• D. Aprovação do coordenador responsável pelo Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
• E. Emissão da Licença Sanitária.

Gabarito: D

Comentários

• gab d

  se tem licenças, docs e taxas pagas pq o coordenador tem q assinar algo? por isso a resposta

• Fiquei em dúvida, pois os estabelecimentos classificados como baixo e médio risco não precisam passar pela inspeção prévia para liberação do alvará de funcionamento (RDC 418/20). No entanto, estão sujeitos ás ações pós-mercado.

• Fiquei na mesma dúvida da Gabriela