Questão 5158495

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Passira - PE
• Ano: 2020
• Provas: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

No mês de outubro de 2020, a Constituição Federal de 1988 completa 32 anos de sua promulgação. A Constituição Cidadã, como assim é reconhecida, institui um amplo conjunto de direitos civis, políticos, sociais e econômicos. Com base no Art. 5º, que dispõe sobre a igualdade perante a Lei, é CORRETO afirmar:

• A. A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade não é um direito estendido aos estrangeiros residentes no país.
• B. Homens e mulheres são iguais em direitos, mas não em suas obrigações, em termos da Lei.
• C. É livre a manifestação do pensamento desde que não seja de forma anônima.
• D. A prática do racismo é crime inafiançável, cuja prescrição é de 5 anos, nos termos da Lei.
• E. A tortura poderá ser aplicada a um cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no país quando necessária na investigação policial.

Gabarito: C

Comentários

• A - A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade não é um direito estendido aos estrangeiros residentes no país.

  B - Homens e mulheres são iguais em direitos, mas não em suas obrigações, em termos da Lei.

  C - É livre a manifestação do pensamento desde que não seja de forma anônima.

  D - A prática do racismo é crime inafiançável, cuja prescrição é de 5 anos, nos termos da Lei.

  E - A tortura poderá ser aplicada a um cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no país quando necessária na investigação policial.