Questão 5158705

• Banca: FAUEL
• Órgão: SBMG - PR
• Ano: 2019
• Provas: FAUEL - 2019 - SBMG - PR - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Código de Conduta e Integridade, Regulamentos de Contratos e Licitações da Terminais Aéreos de Maringá (SBMG) e Legislação Específica; Legislação do Município de Maringá (Paraná)

A respeito das sanções aplicáveis em caso de violação ao Código de Conduta e Integridade, é INCORRETO afirmar que:

• A. Havendo violação, a primeira atitude será sempre o diálogo em ambiente que favoreça o esclarecimento e correção, desde que evidente a existência de boa-fé.
• B. A apresentação de denúncia que o denunciante saiba ser falsa é conduta passível de penalidade.
• C. Admite-se denúncia a respeito do descumprimento do Código, mas não se admite o anonimato.
• D. O descumprimento do Código de Conduta e Integridade pode culminar na pena de demissão.
• E. No caso de fornecedores, parceiros e terceiros que se relacionem comercialmente com a Companhia, e que venham a contrariar o disposto neste Código, ações cabíveis serão adotadas na forma do contrato, podendo inclusive, acarretar rescisão contratual e acionamento legal de reparações por prejuízos sofridos pela Companhia.

Gabarito: C