Questão 5159998

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Campos Borges - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campos Borges - RS - Professor Séries Finais - Geografia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Do direito à Educação e do dever do Estado, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

II. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

IV. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

• A. Todas estão corretas.
• B. Todas estão incorretas.
• C. Apenas I está correta.
• D. Apenas I e II estão corretas.
• E. Apenas III e IV estão corretas.

Gabarito: A