Questão 5161945

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

A Lei n° 8.069, criada em 13 de julho de 1990 dispõe sobre a:

• A. Criação do Plano Nacional de Educação.
• B. Instituição e regulamentação do FUNDEB.
• C. Regulamentação da educação especial.
• D. Proteção integral à criança e ao adolescente.

Gabarito: D