A questão exigiu conhecimento sobre extensão de família natural segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90. O candidato deve assinalar a única assertiva correta. Analisemos:
a) Incorreta.
O texto de lei não fala em filhos fora do casamento.
b) Correta.
"Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade."
c) Incorreta.
O texto legal não fala sobre critérios de novos arranjos conjugais que alteraram a família biológica para ser extensão de família natural.
d) Incorreta.
A assertiva misturou critérios de família substituta e não natural.
Gabarito do monitor: C