Questão 5163043

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Passira - PE
• Ano: 2020
• Provas: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Médico - Plantonista; CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Médico ESF
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

De acordo com a Portaria 399/2006, o Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para:

• A. o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.
• B. alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.
• C. o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS.
• D. defender, vigorosamente, os princípios basilares constitucionais.
• E. a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.

Gabarito: C

Comentários

• III – O PACTO DE GESTÃO DO SUS

  O Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS.