- ID
- 5164018
- Banca
- Unoesc
- Órgão
- Prefeitura de Vargem Bonita - MG
- Ano
- 2020
- Provas
- Disciplina
- Medicina
- Assuntos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Lei n. 8.069/90, em seu artigo 5º, estabelece que
nenhuma criança ou adolescente será objeto
de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão, punindo na forma da lei
qualquer atentado, por ação ou omissão, aos
seus direitos fundamentais (BRASIL, 1990).
Sobre a violência contra crianças e
adolescentes, não é correto afirmar: