ID 5165536 Banca AGIRH Órgão Prefeitura de Lavrinhas - SP Ano 2019 Provas AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor PEB II - Educação Física AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor PEB II - História Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações De acordo com a LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de qual idade? Alternativas três anos. quatro anos. cinco anos. seis anos. Responder Comentários Art. 6o É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.