Os capitães-donatários, todos fidalgos, funcionários da Coroa e comerciantes portugueses, eram encarregados de proteger o território de invasores estrangeiros, explorálo economicamente e exercer o poder de justiça. A posse da terra era hereditária, ou seja, passava de pai para filho.
Os capitães-donatários recebiam a capitania por meio da Carta de Doação, documento que oficializava a posse da terra. Isso não significa dizer que eles eram proprietários, mas que dispunham da posse da terra, que continuava a ser do rei de Portugal.
Os privilégios e deveres dos donatários eram delimitados por um documento denominado Foral. Para incentivar o povoamento do território, eles poderiam conceder sesmarias, porções de terras entregues à colonos, os chamados de sesmeiros, com a condição de que pagassem tributos e cumprissem certas obrigações.
Este sistema de doação de terras permaneceu até 1850, e está relacionado ao fenômeno da concentração fundiária que marcou boa parte da História do Brasil.