Alternativa A.
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(F) - Atendimento pessoal, tratando individualmente da criança ou adolescente;
Atendimento personalizado e em pequenos grupos;
(F) - Sempre que possível, realizar a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados;
Evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados;
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Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:
I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar;
II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa;
III - atendimento personalizado e em pequenos grupos;
IV - desenvolvimento de atividades em regime de co-educação;
V - não desmembramento de grupos de irmãos;
VI - evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados;
VII - participação na vida da comunidade local;
VIII - preparação gradativa para o desligamento;
IX - participação de pessoas da comunidade no processo educativo.
A questão exigiu conhecimento sobre os princípios que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar conforme Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (ECA), Lei n°8.069/90. O candidato deve assinalar cada assertiva como verdadeira ou falsa. Analisemos:
(V) Verdadeira.
"Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar; (...)"
(V) Verdadeira.
"Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: (...) II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa; (...)"
(F) Falsa.
O atendimento não é pessoal. Esse foi o erro. Vejam o texto legal:
"Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: (...) III - atendimento personalizado e em pequenos grupos; (...)"
(F) Falsa.
Deve-se evitar realizar a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados, e não o contrário. Esse foi o erro. Vejam o texto legal:
"Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: (...) VI - evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados; (...)"
(V) Verdadeira.
"Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: (...) IX - participação de pessoas da comunidade no processo educativo."
Portanto, a sequência ficou assim: V – V – F – F – V.
Gabarito do monitor: A