Questão 5166610

• Banca: GS Assessoria e Concursos
• Órgão: Prefeitura de Irati - SC
• Ano: 2021
• Provas: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de Irati - SC - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) Em seu Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

( ) No Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

( ) No Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Assinale a alternativa correta.

• A. F, F, V.
• B. V, V, V.
• C. V, F, F.
• D. V, V, F.
• E. F, V, V.

Gabarito: B

Comentários

• ART. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

  ART. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

  ART. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. 

  Por isso, TODAS são verdadeiras.

• A questão exigiu que o candidato soubesse as leis do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (ECA). O candidato deve associar as colunas correspondentes.. Analisemos:

  Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

  Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

  Art. 3º  A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

  Portanto, a sequência ficou assim: Art. 1, Art. 2, Art. 3.

  Gabarito do monitor: A