Questão 5166838

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Ciências
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Ao adolescente trabalhador, além das medidas cabíveis pelo estado, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) discorre especificamente que o Estado deve assegurar:

• A. Atendimento educacional especializado.
• B. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
• C. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
• D. Oferta de ensino noturno regular.

Gabarito: D