Questão Q1722401

A Lei nº 8.666/92 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesse sentido assinales as assertivas apresentadas com V, para Verdadeiras, e com F, as Falsas, para as modalidades de licitações preconizadas pela norma:

( ) Carta Convite

( ) Orçamento

( ) Tomada de Preços

( ) Concorrência

( ) Concurso

( ) Pesquisa

( ) Leilão

( ) Pregão

Alternativas

F, V, F, V, F, V, F, V.

V, V, F, F, F, F, V, V.

F, F, V, V, V, F, F, V.

V, F, V, V, V, F, V, V.

Comentários

Modalidades de licitação:
Carta Convite
Tomada de Preços
Concorrência
Concurso
Leilão
Pregão

✅ LETRA D
O art. 22 da Lei nº 8.666, de 1993 (e não 1992, como indica a questão) prevê cinco modalidades de licitação: a concorrência, a tomada de preços, o convite (ou carta convite), o concurso e o leilão.

Orçamento e pesquisa não são modalidades licitatórias.

O pregão, por sua vez, também é uma modalidade licitatória, mas prevista na Lei nº 10.520/02, e não na Lei nº 8.666/93.

Haja vista que o enunciado da questão é expresso ao delimitar as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/93, e que a alternativa apontada como correta (letra “d") considera como Verdadeira a assertiva “pregão", entende-se que a questão era passível de recurso.

O gabarito correto, portanto, seria: V, F, V, V, V, F, V, F. Não há alternativa que indique esse gabarito, o que permite concluir que a questão deveria ter sido anulada.

Gabarito da Banca: Letra D.
Acho que seria passível de recurso , por tratarem a modalidade mais como convite e carta convite como instrumento convocatório.

LETRA D
Segundo a nova lei de licitação(14.133/21) as novas modalidades são:
> Concorrência
> Concurso
> Pregão
> Leilão
> Diálogo competitivo

(Tentando aos poucos encarar essa nova lei kkk)

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