Questão 5169559

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Geografia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.

Sobre o trecho acima:

• A. Foi extraído literalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente.
• B. Foi extraída literalmente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
• C. Vai de encontro ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.
• D. Contradiz o que preconiza os Parâmetros Curriculares Nacionais.

Gabarito: A

Comentários

• ECA

  Art. 19-A. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. 

• Para responder esta questão, exigia-se do candidato conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90. O candidato deve indicar em qual dispositivo está a sentença exposta. Vejamos:

  O artigo abaixo que traz a referida redação é o 19-A do ECA. Vejam:

  “Art. 19-A. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.”

  Quando fala em adoção, fique sempre atento ao ECA.

  Gabarito do monitor: A