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Os direitos sociais estão previstos a partir do artigo 6º da CF.
Letras A, B e D são direitos sociais.
Letra C é o nosso gabarito porque o texto dela está contido literalmente no art 5º Inciso IV que faz parte do Capítulo I (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS).
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando a alternativa que não demonstra ser direito social. Vejamos:
a) Direito a saúde, a alimentação e ao trabalho.
Correto. Tratam-se de direito social, nos termos do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
b) Direito a segurança, a previdência social e a proteção à maternidade e à infância.
Correto. Tratam-se de direito social, nos termos do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
c) Direito a livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Não se trata de direito social, mas, sim, de direitos e deveres individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, IV, CF: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
d) Direito a assistência aos desamparados.
Correto. Trata-se de direito social, nos termos do art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Gabarito: C
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Vale lembrar:
São direitos sociais:
- educação,
- saúde,
- alimentação,
- trabalho,
- moradia,
- transporte,
- lazer,
- segurança,
- previdência social,
- proteção à maternidade e à infância,
- assistência aos desamparados (desempregados).
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art. 6º, CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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GABARITO - C
Aquele "bizuzão " Federal:
EDU MORA LÁ
Educação / Moradia / Lazer
SAU TRABALHA ALI
Saúde / Trabalho / Alimentação
ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE
Assistência aos desamparados / Proteção à maternidade e infância / Segurança
PRESO NO TRANSPORTE
Previdência social / Transporte
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Educação / Moradia / Lazer
Saúde / Trabalho / Alimentação
Assistência aos desamparados / Proteção à maternidade e infância / Segurança
Previdência social / Transporte
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DIREITOS SOCIAIS:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Simplificando:
DILMA SEM Segurança e transporte no PT
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Desamparados
Infância
Lazer
Maternidade
Alimentação
Saúde
Educação
Moradia
Segurança e TRANPORTE (EC 90 DE 15-09-2015)
Previdência social
Trabalho
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TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Direitos sociais
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Vamos analisar as alternativas, considerando os dispositivos constitucionais que tratam dos direitos sociais, especialmente o art. 6º da CF/88, que prevê: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".
Note que a única alternativa que contém direitos que não são assegurados pelo art. 6º é a alternativa C - o direito à livre manifestação do pensamento (vedado o anonimato) é assegurado pelo art. 5º, IV da CF/88 e, por isso, esta é a alternativa errada.
Gabarito: a resposta é a LETRA C.
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Gabarito: LETRA C.
Vamos analisar as alternativas, considerando os dispositivos constitucionais que tratam dos direitos sociais, especialmente o art. 6º da CF/88, que prevê: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".
Note que a única alternativa que contém direitos que não são assegurados pelo art. 6º é a alternativa C - o direito à livre manifestação do pensamento (vedado o anonimato) é assegurado pelo art. 5º, IV da CF/88 e, por isso, esta é a alternativa errada.
TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Direitos sociais
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
BIZU:
EDU MORA LÁ
Educação / Moradia / Lazer
SAU TRABALHA ALI
Saúde / Trabalho / Alimentação
ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE
Assistência aos desamparados / Proteção à maternidade e infância / Segurança
PRESO NO TRANSPORTE
Previdência social / Transporte