Questão 5171074

• Banca: COMPERVE
• Órgão: Câmara de Parnamirim - RN
• Ano: 2019
• Provas: COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Procurador
• Disciplina: Não definido

A empresa Construa Mais LTDA foi contratada por Abelardo para construir sua nova residência. Nos termos do contrato, estaria previsto que o prazo de execução completa da obra seria de 6 meses a contar da assinatura. Passados mais de 18 meses desde o início da obra, a empresa Construa Mais LTDA abandonou o serviço, sem dar qualquer explicação a Abelardo e deixando a obra inacabada. Abelardo tentou por diversas vezes localizar a empresa para obter justificativa, mas todas sem sucesso. Face à impossibilidade de Abelardo em contatar a empresa Construa Mais LTDA e diante da urgência de concluir a obra , Abelardo contrata uma nova empresa para finalizar a construção e envia à empresa Construa Mais LTDA, comprovante do valor pago à nova empresa para que seja ressarcido. A empresa Construa Mais LTDA, diante da cobrança de Abelardo, diz que não vai ressarcir nenhum valor gasto com a conclusão da obra, alegando que não há nenhuma relação entre Abelardo e a nova empresa contratada. Essa justificativa da empresa Construa Mais LTDA é

• A. correta, pois o prejuízo sofrido por Abelardo pela obra inacabada não pode ser oponível à empresa Construa Mais LTDA, por não haver responsabilidade desta.
• B. correta, pois a obrigação de pagar ao terceiro é de Abelardo, que deveria ter o aval da empresa para contratar o terceiro.
• C. incorreta, pois Abelardo deveria ter a autorização expressa da empresa Construa Mais LTDA para contratar o terceiro para finalizar a obra inacabada.
• D. incorreta, pois essa empresa deu causa à necessidade de contratação por Abelardo de um terceiro, quando não cumpriu com a obrigação avençada no contrato de constru ção da casa.

Gabarito: D