Questão 5171833

• Banca: IPEFAE
• Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP
• Ano: 2019
• Provas: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Educação Física; IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Português
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Decreto nº 7.575 de 2016 - Regimento Escolar Municipal; Legislação do Município de Campos do Jordão (São Paulo)

Conforme às determinações o Decreto nº 7.575/16, do Município de Campos do Jordão, analise as frases abaixo e assinale a alternativa correta.

• A. É proibida a criação e instalação concomitante de grêmio estudantil e associação de pais e mestres na mesma unidade escolar. A existência se limitará a apenas uma ou outra instituição, cabendo a escolha através de deliberação (votação) dos pais e alunos.
• B. É permitida a criação e instalação concomitante de grêmio estudantil e associação de pais e mestres na mesma unidade escolar, desde que ambas sejam fundadas simultaneamente. Se uma instituição já existe, a outra só poderá ser criada no ano letivo seguinte e mediante a deliberação (votação) dos pais e alunos.
• C. O grêmio estudantil, se existente, e a associação de pais e mestres funcionarão mediante recursos obrigatoriamente pagos pelos representantes legais dos alunos matriculados na unidade escolar.
• D. Cabe à direção da escola garantir a articulação da associação de pais e mestres com o conselho de escola e criar condições para a organização dos alunos no grêmio estudantil.

Gabarito: D