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ID
5172034
Banca
Instituto Excelência
Órgão
Prefeitura de Barra Velha - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa CORRETA. O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

Alternativas
Comentários
  • Art 5

    § 1  O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:        

    I - recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica; 

  • Para responder esta questão, exige-se do candidato conhecimento da Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual assertiva versa corretamente sobre o poder público, na esfera de sua competência federativa. Vejamos:

    a) Incorreta.

    Esta redação foi revogada em 2013.

    b) Correta.

    "Art. 5º (...) I - recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica;   (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)"

    c) Incorreta.

    O erro foi dizer que recensear os jovens e adultos que a ele tiverem acesso. Na verdade, deveriam incluir também os que não tiveram acesso, ou seja, o texto veio incompleto.

    d) Incorreta.

    Recensear semestralmente não, mas anualmente.

    Gabarito do monitor: B