Questão 5172037

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC
• Ano: 2018
• Provas: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Nutricionista; Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor de Educação Física; Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor de Geografia; Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor de Inglês; Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor de Matemática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa CORRETA.

• A. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
• B. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
• C. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
• D. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.

Gabarito: A

Comentários

• A questão quer saber qual redação trazida pela assertiva corresponde à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:

  a) Correta.

  Conforme o artigo 6º da LDB: "É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade."

  b) Incorreta.

  A redação não fala em matrícula dos menores, mas sim das crianças, a idade não é de seis anos, mas sim de 4 e não é matrícula no ensino fundamental, mas sim na educação básica que se inicia na educação infantil.

  c) Incorreta.

  Os erros foram os mesmos da assertiva anterior, só mudando o erro da idade para sete anos.

  d) Incorreta.

  O erro foi dizer que a idade para matrícula na educação básica é de cinco anos, quando na verdade é de 4.

  Gabarito do monitor: A