Questão 5172040

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Barra Velha - SC
• Ano: 2018
• Provas: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Nutricionista; Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor de Educação Física; Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor de Geografia; Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor de Inglês; Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor de Matemática; Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Professor Intérprete de Libras - Magistério
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa CORRETA.

• A. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
• B. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
• C. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 4 (quatro) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
• D. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

Gabarito: A

Comentários

• A questão quer saber qual redação trazida pela assertiva corresponde à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB )9394/1996. Vejamos:

  a) Correta.

  De acordo com o artigo 32 da LDB: "O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:(...)"   

  b) Incorreta.

  O erro foi na idade de 5 anos apresentada, pois inicia-se aos 6 anos o ensino fundamental conforme posto no artigo 32 transcrito na assertiva anterior.

  c) Incorreta.

  O erro foi na idade de 4 anos apresentada, pois inicia-se aos 6 anos o ensino fundamental conforme posto no artigo 32 transcrito na assertiva A.

  d) Incorreta.

  O erro foi na idade de 7 anos apresentada, pois inicia-se aos 6 anos o ensino fundamental conforme posto no artigo 32 transcrito na assertiva A.

  Gabarito do monitor: A