A questão elaborada tem como tema a Organização Mundial do Comércio (OMC), em que é solicitado para o candidato apontar a alternativa que contém a afirmação incorreta.
Para responder corretamente a questão, o candidato precisa ter conhecimentos sobre a criação e os objetivos da OMC, além de sua importância e a atuação do Brasil nesse acordo.
Criado em 1995 na Rodada Uruguai, a Organização Mundial do Comércio foi idealizada com o propósito de substituir o antigo GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), criado em 1947.
No momento de sua criação, a OMC tinha o objetivo de facilitar e ampliar a liberalização do comércio mundial. Para isso, era necessário diminuir ou acabar com barreiras e impostos comerciais de mercadorias, serviços e propriedades intelectuais.
A OMC tem grande importância para os seus 156 países-membros, pois ela regula e administra acordos internacionais, promove ações para ampliar os negócios entre os países integrantes, além de fiscalizar e julgar quaisquer irregularidades nas condutas dos países no âmbito comercial e econômico.
O Brasil está no acordo desde o momento de sua criação e tem tido muita voz e respaldo nas decisões tomadas pelo fórum. Prova disso é que em 2013, o embaixador Roberto Azevêdo foi eleito presidente da OMC para um mandato de oito anos.
A partir das explicações realizadas, vamos então analisar as alternativas, e escolher a que tem a afirmação incorreta.
Letra A - Incorreta, pois conforme já visto na explicação acima, a OMC foi criada no sentido de facilitar e promover uma maior integração comercial entre seus países integrantes, e para isso, é necessário atuar na redução de obstáculos - como impostos e barreiras alfandegárias -. Como a afirmação é correta, essa alternativa não se constitui como gabarito da questão.
Letra B - Incorreta, pois a OMC foi criada em 1995 na Rodada Uruguai substituindo a antiga GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio). Como a afirmação é correta, essa alternativa não se constitui como gabarito da questão.
Letra C - Incorreta, pois de fato o Brasil tem forte participação e envolvimento com a OMC, participando desde o momento da criação até os dias atuais. Além disso, o presidente ou diretor-geral da entidade é o embaixador brasileiro Roberto Azevêdo. Como a afirmação é correta, essa alternativa não se constitui como gabarito da questão.
Letra D - Correta, pois a afirmação é totalmente equivocada, pois a OMC atua para facilitar o comércio mundial entre todos os seus países integrantes, independente ou não de seu nível de desenvolvimento econômico. Como a asserção está errada, a Letra D é o gabarito da questão.
Gabarito do Professor: Letra D.