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ID
5174908
Banca
FAUEL
Órgão
Prefeitura de Catanduvas - PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

No seu primeiro ano como Presidente da República, Jair Bolsonaro editou diversas medidas provisórias. Marque a alternativa que NÃO indica uma delas.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: D

  • ACREDITO QUE ESSA IDEIA, NO ITEM D, ERA DE SEU OPOSITOR, FERNANDO HADDAD.

  • Medidas que viraram lei

    - MP 870, de 1º de janeiro: reduziu número de ministérios e reestruturou órgãos do governo.

    - MP 871, de 18 de janeiro: criou programa de revisão de benefícios do INSS e restringiu o pagamento de auxílio-reclusão.

    - MP 872, de 31 de janeiro: medidas de cooperação federativa no âmbito da segurança pública, entre outras. Virou lei.

    - MP 881, de 30 de abril: conhecida como MP da Liberdade Econômica, a medida buscou desburocratizar a economia.

    - MP 884, de 14 de junho: dispõe sobre a proteção da vegetação nativa

    - MP 885, de 17 de junho: facilitou venda de bens apreendidos de traficantes de drogas.

    - MP 886, de 18 de junho: reorganização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

    - MP 887, de 25 de junho: autorizou a prorrogação de contratos do Comando da Aeronáutica.

    - MP 888, de 18 de julho: Dispõe sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União.

    - MP 889, de 24 de julho: permitiu nova liberação de recursos do PIS/Pasep e do FGTS.

    - MP 890, de 1º de agosto: criou o programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Mais Médicos, com o objetivo de levar assistência para o interior do país.

  • Gabarito: D

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