Questão 5175256

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Excelência - 2020 - Prefeitura de Taubaté - SP - Enfermeiro; Instituto Excelência - 2020 - Prefeitura de Taubaté - SP - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Segundo a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações, leia os contextos abaixo:

[1] As ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional do Câncer, supervisionadas pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), permanecerão como referencial de prestação de serviços, formação de recursos humanos e para transferência de tecnologia.[2] A gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços públicos contratados, ressalvando-se as cláusulas dos contratos ou convênios estabelecidos com as entidades privadas.

• A. Apenas o primeiro contexto está correto.
• B. Apenas o segundo contexto está correto.
• C. Os dois contextos estão corretos.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 41. As ações desenvolvidas pela Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional do Câncer, supervisionadas pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), permanecerão como referencial de prestação de serviços, formação de recursos humanos e para transferência de tecnologia.

  Art. 43. A gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços públicos contratados, ressalvando-se as cláusulas dos contratos ou convênios estabelecidos com as entidades privadas.