Questão 5175259

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Excelência - 2020 - Prefeitura de Taubaté - SP - Enfermeiro; Instituto Excelência - 2020 - Prefeitura de Taubaté - SP - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Sobre Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Analise as afirmativas abaixo:

I- Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

II- A assistência à saúde é livre à iniciativa pública.

III- Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. Apenas I e II.
• B. Apenas III.
• C. Apenas I e III.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: C

Comentários

• A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.