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A questão traz o texto quase exato da página https://www.economia.go.gov.br/planejamento/plano-plurianual
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento.
Errei a questão pq minha definição vinha da CF e não consta esse final acima destacado. Como a questão não trouxe letra de lei acredito que a adição, tendo feito sentido, pode ser considerada correta.
CF/88
Art. 165
§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Qualquer equívoco podem avisar.
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acabei de fazer uma questão idêntica a esta, que errei pq marquei C mas constava que a resposta certa era B. Então marquei B nessa, e a resposta era C.
Qconcurso quer me enlouquecer, não é possível.
essa questão.
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QUAL A REPOSTA CERTA ?
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Trata-se de uma questão sobre o Plano Plurianual.
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento das ações
do governo de médio prazo (4 anos). Ele estabelece, de forma
regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública
organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços
para a população. Ele tem início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo
e termina no fim do primeiro ano do governo seguinte.
Para responder especificamente a assertiva em análise, devemos ler
o art. 165, § 1º, da CF:
Art. 165, § 1º: “A lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de CAPITAL e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada".
Percebam que as duas assertivas estão de acordo com o que foi
apresentado acima.
[1] CORRETO. Realmente, o Plano Plurianual (PPA) é o
instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece, de
forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública
organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e
serviços para a população. Trata-se do que consta no art. 165, § 1º, da CF/88.
[2] CORRETO. Realmente, o Plano Plurianual (PPA) tem duração
de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder
executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja
continuidade do processo de planejamento.
Logo, os dois contextos estão corretos.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “C".
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Aos não assinantes: letra C.