Questão 5180407

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
• Ano: 2021
• Provas: IESES - 2021 - Prefeitura de Palhoça - SC - Fonoaudiólogo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

No que diz respeito à Norma Operacional da Assistência à Saúde, responda com a alternativa correta:

• A. O Plano Diretor de Regionalização deve conter no que diz respeito à assistência a descrição da organização do território estadual em regiões/microrregiões de saúde e módulos assistenciais, com a identificação dos municípiossede e municípios-polo e dos demais municípios abrangidos.
• B. A garantia de acesso aos procedimentos de baixa complexidade é de responsabilidade solidária entre o Ministério da Saúde e as Secretarias dos Municípios da Saúde e do Distrito Federal.
• C. O Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a ações individuais e serviços vinculados a determinadas responsabilidades mínimas.
• D. A qualificação de cada macrorregião, no âmbito da assistência à saúde, estará condicionada na apresentação pelo gestor estadual do Plano Diretor de Regionalização do estado.

Gabarito: A

Comentários

•  Plano Diretor de Regionalização deve conter no que diz respeito à assistência a descrição da organização do território estadual em regiões/microrregiões de saúde e módulos assistenciais, com a identificação dos municípiossede e municípios-polo e dos demais municípios abrangidos.]

  Letra A

• b)16.1 - A garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade solidária entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Estado da Saúde e do Distrito Federal.

  c) O Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a ações individuais e serviços vinculados a determinadas responsabilidades mínimas.

  CERTO: 3 - No que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir: A - O acesso aos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas [...].

  d) A qualificação de cada microrregião, no âmbito da assistência à saúde, estará condicionada a: A- apresentação pelo gestor estadual do Plano Diretor de Regionalização do estado, aprovado na CIB e CES incluindo o desenho de todas as microrregiões.

  FONTE: Portaria nº 95, de 26 de janeiro de 2001